O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) divulgou, neste mês de agosto, os resultados do PRISMA – Primeiras Infâncias, um indicador inédito que mede a efetividade das políticas públicas voltadas a crianças de 0 a 6 anos em todo o estado.

O estudo avaliou os 853 municípios mineiros em três dimensões fundamentais — Educação, Saúde e Proteção/Parentalidade — e classificou cada cidade em quatro grupos de desempenho: Violeta (alto), Azul (médio alto), Verde (médio baixo) e Laranja (baixo).

Segundo o conselheiro-presidente do TCEMG, Durval Ângelo, a ferramenta permitirá que gestores municipais ajustem planos e orçamentos para dar prioridade à primeira infância: “Estamos definindo o futuro dessas crianças e o futuro dessa sociedade”.

A classificação em Minas Gerais

• Violeta (Alto desempenho): acima de 62,5 pontos – apenas 21 municípios (2,46%).

• Azul (Médio alto): entre 50 e 62,5 pontos – 393 municípios (46,07%).

• Verde (Médio baixo): entre 37,5 e 50 pontos – 423 municípios (49,59%).

• Laranja (Baixo): até 37,5 pontos – 16 municípios (1,88%).

A maior parte das cidades concentra-se nos níveis intermediários (Azul e Verde), o que demonstra que, embora existam avanços, ainda há entraves significativos no atendimento às crianças pequenas em todo o estado.

Ubá e a Zona da Mata

Na Zona da Mata, os resultados mostram realidades distintas.

• Ubá aparece no grupo Azul (médio alto), com nota geral 50,21 — acima da média estadual (50,0). O município apresentou desempenho razoável em Educação (48,48) e Saúde (58,44), mas registrou índice menor em Proteção/Parentalidade (43,72), revelando fragilidades na rede de apoio social às crianças.

• Cataguases, por sua vez, foi classificada no grupo Verde (médio baixo), com nota 43,67. O maior desafio do município está na área da Saúde, que obteve apenas 39,01 pontos, abaixo da média.

Em contrapartida, os pequenos municípios de Guarará e Rosário da Limeira, também na Zona da Mata, estão entre as 21 cidades que alcançaram o nível Violeta (alto desempenho), provando que é possível atingir padrões elevados mesmo em localidades menores.

Panorama estadual

Dos 853 municípios avaliados, apenas 21 atingiram a classificação máxima, com destaque para cidades como São Sebastião do Rio Preto, Seritinga, Bom Jesus da Penha e Tapiraí. No outro extremo, 16 municípios foram classificados no nível mais baixo (Laranja), incluindo cidades de grande porte como Uberaba, Governador Valadares e Ribeirão das Neves.

O relatório também revelou disparidades regionais: enquanto algumas mesorregiões mais vulneráveis, como o Jequitinhonha, apresentaram avanços notáveis em Saúde, outras áreas mais desenvolvidas, como o Triângulo Mineiro, mostraram resultados irregulares.

PRISMA – Primeira Infância em Minas Gerais (2023)

Classificação Geral dos 853 Municípios

• Violeta (Alto desempenho): 21 municípios (2,46%)

• Azul (Médio alto): 393 municípios (46,07%)

• Verde (Médio baixo): 423 municípios (49,59%)

• Laranja (Baixo): 16 municípios (1,88%)

Zona da Mata – Municípios selecionados

• Ubá → Azul (Médio alto) – Nota 50,21

  • Educação: 48,48 | Saúde: 58,44 | Proteção: 43,72

         Cataguases → Verde (Médio baixo) – Nota 43,67

•  Educação: 42,50 | Saúde: 39,01 | Proteção: 49,51

  Visconde do Rio Branco → Azul (Médio alto) – Nota 52,48

•  Educação: 75,65 | Saúde: 41,77 | Proteção: 40,00

• Tocantins → Azul (Médio alto) – Nota 52,20

•  Educação: 52,37 | Saúde: 50,13 | Proteção: 54,09

• Rodeiro → Azul (Médio alto) – Nota 53,36

• Educação: 61,41 | Saúde: 49,93 | Proteção: 48,74

• Guidoval → Azul (Médio alto) – Nota 53,77

• Educação: 53,95 | Saúde: 58,79 | Proteção: 48,56

• Muriaé → Azul (Médio alto) – Nota 54,72

• Educação: 54,73 | Saúde: 59,69 | Proteção: 49,74

O que está em jogo

A análise do TCEMG reforça que investimentos existem, mas a efetividade ainda é baixa em grande parte do estado. Para os técnicos, o caminho para a melhoria está em políticas intersetoriais integradas e no fortalecimento da gestão pública municipal.

“Hoje, mais do que nunca, precisamos pensar também nos orçamentos municipais e planos plurianuais, para que haja um destaque para a primeira infância”, afirmou Durval Ângelo.

A experiência de municípios como Guarará e Rosário da Limeira mostra que é possível construir soluções eficazes mesmo em contextos socioeconômicos desafiadores.

Fonte: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – Relatório PRISMA 2025

Edição: Geane Vidal Nicácio