Quais crimes foram atribuídos a Bolsonaro?

O STF entendeu que Bolsonaro participou de uma trama para se manter no poder após perder as eleições de 2022. Segundo a acusação, ele articulou reuniões, incentivou aliados e teria considerado decretos e medidas que poderiam impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

Os ministros condenaram Bolsonaro por:

• Tentativa de golpe de Estado

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

• Organização criminosa armada

• Dano qualificado por violência ou grave ameaça

• Deterioração de patrimônio tombado

O que pode mudar nos recursos?

Advogados avaliam que parte da condenação pode ser revista. Segundo especialistas, os crimes ligados a danos materiais e patrimônio histórico (como a destruição no STF e no Congresso durante o 8 de janeiro) são os mais frágeis, porque não há provas de que Bolsonaro tenha ordenado ou participado diretamente desses atos.

Já os crimes centrais — tentativa de golpe e abolição do Estado Democrático — têm mais sustentação, pois o STF considerou que os discursos, reuniões e documentos encontrados configuraram preparação e tentativa concreta de ruptura democrática.

Chances reais de reversão

Especialistas apontam que:

• Reversão total da condenação é improvável.

• Redução de crimes atribuídos (absolvição parcial) é possível.

• Redução da pena é o cenário mais provável, já que alguns ministros podem entender que houve exagero no cálculo final.

Mesmo assim, a condenação mantém Bolsonaro em situação delicada: ele já está inelegível desde 2023 e, agora, enfrenta a perspectiva de cumprir pena em regime fechado, ainda que possa recorrer a instâncias superiores e até a tribunais internacionais.

Impacto político

A condenação de Bolsonaro aumenta a polarização no país e deve influenciar diretamente as eleições municipais de 2026 e a disputa presidencial de 2028. Enquanto seus aliados denunciam “perseguição política”, apoiadores do STF veem a decisão como fundamental para proteger a democracia brasileira.

Independentemente dos próximos capítulos, o julgamento marca um divisor de águas na história do Brasil, mostrando que até ex-presidentes podem ser responsabilizados por tentar romper a ordem democrática.

Fonte: STF, Procuradoria-Geral da República, CNN Brasil, Agência Brasil, Reuters.

Por Geane Vidal Nicácio, Multisom Rádio Ubaense - Ubá